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| Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro
do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de
outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O adiamento foi debatido pelo Congresso em
audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
·
a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou
comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do
beneficiário;
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31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre
coligações;
·
26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
· a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das
emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
·
após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
·
27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem
relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em
dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
·
15 de novembro: primeiro turno da eleição;
·
29 de novembro: segundo turno da eleição;
·
até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de
contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao
primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
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até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo
nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
G1
