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Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.
Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e
contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6
bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma
queda de 6%.
Especialistas apontam que não há paralelo de baque tão grande no
cofre dos estados na história recente do país. O resultado já é pior do que o
obtido nas crises de 2008 e 2015.
“Os estados seguem sofrendo bastante com a dinâmica de suas
receitas próprias, dado que o isolamento social afetou diretamente a arrecadação de ICMS,
principal tributo estadual”, avalia Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre/FGV
(Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Em geral, o impacto da perda de receita dos estados só não será
pior por causa da aprovação das medidas de auxílio financeiro do governo
federal aos estados e municípios. Estados e DF receberão, juntos, R$ 22,3
bilhões.
Os estados da região Nordeste, como Ceará, Rio Grande do Norte e
Sergipe, tiveram uma forte perda na arrecadação com o ICMS. O
mesmo aconteceu em estados do Sul, que têm uma economia mais voltada para o
comércio de bens.
O Rio Grande do Norte teve a segunda maior queda percentual do
Brasil de arrecadação na diferença entre o 1º semestre de 2019 e o 1º semestre
de 2020, 15% de diferença negativa.
Folha
