O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta
terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os
deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de
votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos
a 210 e 5 abstenções.
A Câmara manteve o modelo atual, com sistema
proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos
candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados
para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras
mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações
– poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a
discussão da reforma.
Os deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21
e duas abstenções, o sistema de votação em listas fechadas, que previa a
distribuição das vagas de acordo com listas pré-ordenadas. O sistema distrital
misto – em que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade
pelo voto majoritário em distritos – também foi rejeitada pelo Plenário por 369
votos a 99 e 2 abstenções.
Antes de encerrar a votação, o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que manteve “rigorosamente” a promessa de
votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos
os modelos propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado
das votações. “Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje, uma
decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade”, disse.
Robson Pires