Dos 11 ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal), 7 já votaram para manter o procurador-geral, Rodrigo Janot,
à frente das investigações contra o presidente Michel Temer.
Já votaram
rejeitando o pedido de suspeição: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa
Weber, Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello.
O plenário do
STF julga o pedido da defesa de Temer para impedir Janot de atuar em casos
envolvendo o presidente.
Basicamente, o
relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, entende que não há argumentos para
justificar o pedido. "Não encontrei na peça recursal argumentos
técnico-jurídicos" para considerar Janot suspeito, disse o magistrado.
Para Fachin, não
é possível concluir que o procurador-geral é inimigo de Temer, o que seria um
motivo para declará-lo suspeito. "Absolutamente nada autoriza a extração
da conclusão de que haveria uma inimizade capital", disse Fachin.
"Na
realidade, cumpre-se, e o procurador-geral vem cumprindo, a espinhosa função de
titular da ação penal com a adoção de medidas que certamente contrariam
interesses contrapostos, mas que constituem imperativo legal no que se refere
ao controle da macrocrminalidade, no que se refere à promoção dos valores
republicanos." Ele disse ainda que Janot atuou de maneira transparente, em
uma demonstração de que "ninguém está acima ou abaixo da lei".
Fachin também
comentou a expressão "lançar flechas enquanto houver bambu", dita por
Janot e questionada por Temer. Em seu entendimento, tal linguagem não configura
excesso e a expressão significa apenas que Janot cumprirá atos de ofício até o
fim do mandato.
O ministro disse
ainda que os "caminhos ou descaminhos" adotados pelo ex-procurador
Marcello Miller não atingem Janot. Já sobre o "protagonismo
excessivo" atribuído a Janot pela defesa de Temer, Fachin disse que o
procurador-geral age com transparência ao emitir suas opiniões -o que não
configura inimizade entre ele e o presidente.
Folhapress
