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Nos últimos seis meses, o preço
médio da gasolina subiu 19,5% nos postos de combustível e já se aproxima dos R$
4,20. Em algumas cidades, está perto de romper a barreira dos R$ 5. O preço
médio, sem descontar a inflação, é o maior já registrado na série histórica da
Agência Nacional do Petróleo (ANP), que começou em 2001.
A gasolina mais cara do Brasil
está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por
litro. Em Alenquer, no Pará, chega a R$ 4,838. Para os paulistas, a gasolina
mais cara é de Dracena (R$ 4,196) e a mais barata fica em São José dos Campos
(R$ 3,863).
A escalada do preço está
relacionada à nova política de ajustes da Petrobrás, em vigor desde julho de
2017, quando a estatal anunciou que as variações ocorreriam com mais
frequência. Nesse período, os preços foram reajustados 133 vezes. A mudança foi
feita para dar agilidade aos reajustes e acompanhar a volatilidade da taxa de
câmbio e da cotação de petróleo. O barril ficou 28% mais caro nesse período.
Quando se compara o preço da
gasolina no País com o do mercado norte-americano – de livre concorrência e sem
nenhum tipo de política de preços – percebe-se um ritmo diferente. Nos EUA, o
combustível ficou cerca de 7,6% mais caro quando o preço é convertido a reais.
Uma das explicações pode estar na sazonalidade. O período comparado começa no
verão – quando os combustíveis ficam mais caros nos EUA – e termina em pleno
inverno – quando os preços historicamente são mais baixos. Lá, a gasolina
custa, em média, US$ 2,639 o galão ou R$ 2,2576 por litro.
Para não colocar em cima do
consumidor todo o peso da volatilidade internacional do petróleo, especialistas
sugerem um “amortecedor de preços”. Um dos mecanismos mais citados seria usar a
atual Cide (o tributo federal que incide sobre os combustíveis) como um
“colchão” para suportar a variação internacional, sem causar instabilidade no
preço praticado no Brasil. O tributo seria variável: quanto maior o valor do
litro, menor o porcentual da alíquota. E vice-versa.
“No Reino Unido, por exemplo, há
certa estabilidade no valor cobrado, pois a volatilidade é amortecida pelo
tributo variável. Isso dá mais estabilidade para o consumidor. A maior parte da
Europa faz isso, e o Japão também”, defende o presidente da consultoria
agrícola Datagro, Plínio Nastari.
O diretor do Centro Brasileiro de
Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, elogia a atual política de preços da
Petrobrás por acabar com a “ficção econômica” praticada nos governos dos
ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – que represaram os
preços para conter a inflação.
Pires defende, no entanto, o
aprimoramento do sistema com a adoção da Cide como imposto ambiental – que
oneraria a gasolina em favor de combustíveis mais limpos, como etanol – e
também para corrigir externalidades – como a variação do preço internacional
dos combustíveis. “A próxima etapa é rever a questão tributária. É preciso
avançar na questão ambiental e na volatilidade de preços.”
A disparada da cotação do petróleo é resultado da maior demanda e consequente
diminuição dos estoques, já que a produção não cresceu no mesmo ritmo, segundo
o relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Mas nem todo esse aumento chegou
às bombas. “De maneira geral, o petróleo não é um bem consumido diretamente,
mas utilizado para produção de derivados. As negociações são realizadas com
base nas cotações dos próprios derivados e não na do petróleo”, explica a
Petrobrás em nota ao Estadão/Broadcast.
A estatal reconhece que, no longo
prazo, petróleo e derivados têm comportamento semelhante, mas “no curto prazo
podem ocorrer, e de fato ocorrem, oscilações de diferentes magnitudes”.
Estadão