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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte criou na última semana um novo benefício para os juízes e desembargadores
do estado: uma licença prêmio retroativa dos últimos 22 anos que poderá
conceder a eles até R$ 365 mil.
A resolução,
assinada por 13 desembargadores e publicada na última quinta-feira, funciona
como um “prêmio por assiduidade” e oferece a todos os juízes que trabalharem
por no mínimo cinco anos consecutivos o direito a três meses de folga e férias.
Juízes
receberão mais de R$ 360 mil
Assim, quem
trabalhar na função desde 1996, por exemplo, terá direito a quatro licenças ou
um ano de folga. O benefício pode ser pago em dinheiro, o que totalizaria R$
365 mil. Familiares de juízes que faleceram e pessoas aposentadas também
poderão receber o dinheiro.
Além desse benefício
e do salário, juízes do estado recebem auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil, auxílio
saúde, de R$ 600 a R$ 1 mil e auxílio-alimentação, de R$ 1,4 mil.
Outros valores
Essa não é a
primeira vez que o TJRN permite o pagamento de benefícios retroativos. Em
outubro do ano passado, os magistrados liberaram o pagamento de R$ 40 milhões
em auxílio-moradia a 195 juízes e 22 desembargadores. O STF ainda discute a
validade do pagamento.
Estado
em crise
No Rio Grande do
Norte, 8 em cada 10 pessoas possuem renda mensal igual ou inferior a R$ 1.663.
O estado tem enfrentado dificuldades financeiras há alguns meses e os salários
de servidores públicos estão atrasados. Alguns deles não receberam ainda o
décimo-terceiro salário.
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