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| © Tomaz Silva/Agência Brasil Ele foi preso em 2017 por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena as Dunas, em Natal |
A Justiça Federal no Rio Grande do
Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN),
preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios
nas obras da Arena as Dunas, em Natal.
O juiz Francisco Eduardo
Guimarães Rosa, da 14ª Vara, atendeu a um pedido da defesa e estendeu a Alves
efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal
Federal), que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado
Eduardo Cunha (MDB-RJ).
Cunha, no entanto,
permanente encarcerado porque tem ordens de prisão vigentes em outros casos.
O advogado de Alves,
Marcelo Leal, disse que seu cliente já foi solto na manhã desta sexta (13).
A defesa alegou excesso de
prazo na prisão de Alves. Inicialmente, ele a cumpria em regime fechado. Mais
recentemente, a Justiça Federal acolheu pedido para transferi-lo para o
domiciliar.
"Quanto ao pedido de
extensão ao acusado Henrique Eduardo Alves dos efeitos da decisão liminar que
determinou a soltura de Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos
autos manifestação do MPF (Ministério Público Federal) pela concessão do pedido
e que os fundamentos adotados pelo ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas
mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará
de soltura", escreveu o magistrado. Com informações da Folhapress.
