© Getty Images BRAZIL-PT-LULA DA SILVA |
A Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) derrubar a decisão
individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de um dos
depoimentos de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a 13ª Vara Federal em
Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.
Por 3 votos a 1, os ministros
Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski entenderam que um dos
depoimentos nos quais há citações aos nomes de Lula e Mantega não tem relação
com as investigações da Lava Jato, presidida pelo magistrado. Os pedidos para
retirar a competência de Moro foram solicitados pela defesa dos acusados.
De acordo com um dos
depoimentos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht, foram feitos
pagamentos a Guido Mantega, que teriam sido usados por ele na campanha
eleitoral do seu partido. Os depoimentos também citam suposta relação pessoal
de Emilio Odebrecht com o ex-presidente Lula.
Com a decisão, os depoimentos
delações deixarão a 13ª Vara Federal em Curitiba e serão divididas entre a
Justiça Eleitoral e a Federal de Brasília.
Agência Brasil