A Câmara analisa o Projeto de Lei 10006/18, que
prevê descontos de pelo menos 50%, na área rural, para as tarifas de energia
elétrica de associações comunitárias, cooperativas, fundações e organizações
não governamentais (ONGs) sem fins lucrativos. O texto muda a Lei do Setor
Elétrico (Lei 10.438/02).
De acordo com o autor da proposta, o objetivo é
incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que
enfrenta desafios como a necessidade de realização de treinamentos
especializados e a falta de recursos para investimentos.
