Valter Campanato/Agência Brasil |
Pelos
próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e
parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão
determinou um levantamento das despesas.
A medida envolve parcerias
e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se
estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos.
Em nota, divulgada pelo
Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e
ajustes dos contratos que “tenham condições de ter continuidade”.
“O diagnóstico permitirá a
avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que
eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a
organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios,
também tornou necessário esse reexame.”
O texto informa também que
na análise “serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos
pactuados”.
Agência
Brasil