 |
| Habilitação para ciclomotores poderá ser tirada sem necessidade de aulas por 12 meses — Foto: Walter Paparazzo/G1 |
O Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) publicou nesta segunda-feira (17) a resolução 778, que trata de
mudanças no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC),
além de confirmar o fim da exigência dos simuladores para quem está tirando a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, para carros.
Todas as medidas passam a valer daqui 90 dias, em 17 de
setembro.
De acordo com a nova resolução, durante 12 meses, a
contar a partir de setembro, quem quiser tirar a ACC, poderá realizar as provas
teórica e prática sem a necessidade de fazer aulas antes. O documento é
obrigatório para conduzir as "cinquentinhas", ciclomotores com motor
de até 50 cm³.
Se for reprovado, o candidato deverá passar pelas aulas
práticas.
Após esse período, está prevista redução da carga horária
no processo para obter a ACC. Até então, são exigidas, pelo menos, 20
horas/aula práticas. Com a nova lei, o número será reduzido para 5 horas de
aulas práticas, sendo que 1 delas dever ser noturna.
A lei ainda permitirá que os candidatos levem o próprio
ciclomotor para fazer o exame prático. O veículo deverá ter, no máximo, 5 anos
de uso.
Fim da exigência de simulador
A resolução 778 também fala sobre o
fim da exigência dos simuladores para quem está tirando a CNH. Esta mudança já
havia sido divulgada
na última quinta-feira (13) pelo ministro da
Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Segundo o ministro, a retirada dos simuladores vai
reduzir a burocracia e baixar, em até 15%, o custo para tirar a CNH.
Com fim da obrigatoriedade, a quantidade de horas-aula
que o novo motorista tem que cumprir antes de retirar a carteira cairá de 25
para 20 horas.
Ainda assim, se preferir, o aluno poderá realizar até 5
horas/aula no simulador, desde que o Centro de formação de condutores (CFC) possua
o aparelho, e antes das aulas em vias públicas.
O Contran também permite que os CFCs compartilhem
simuladores, desde que a instituição dona do aparelho seja credenciada.
G1
