© Idiana Tomazelli / Estadao Ângela vive do Bolsa Família, vai sair do aluguel e morar no Minha Casa. |
Um sentimento de alívio tomou conta de Ângela Maria Bonifácio
da Silva, de 46 anos, quando ela finalmente colocou a mão nas chaves de sua
nova casa no residencial Cidade Jardim II, empreendimento do Minha Casa Minha Vida localizado no sul de Fortaleza. A mudança significará
sair de um aluguel mensal de R$ 300, que consome praticamente todo o benefício
de R$ 358 que recebe do Bolsa Família e obriga ela e a filha de 4 anos a depender da ajuda de
vizinhos para sobreviver.
A família de
Ângela foi uma das 736 a receber uma casa na manhã de sexta-feira passada, em
Fortaleza. Na versão 2019 do Minha Casa, as cerimônias de entrega das unidades
ainda são palco para políticos locais e famílias emocionadas por realizar o
sonho da casa própria. Mas sem a suntuosidade que garantia no passado presença
presidencial.
Um dos símbolos das gestões
petistas, o programa habitacional que injetou R$ 113 bilhões em subsídios à
moradia de 2009 a 2018 definha. Para o ano que vem, o Orçamento da União
reserva apenas R$ 2,71 bilhões, metade da dotação prevista para 2019. O dinheiro
deve ser usado apenas para honrar as obras já em andamento, sem novas
contratações.
A falta de
perspectiva de novos recursos já acendeu a luz amarela nas associações e cooperativas
de Fortaleza, que tinham no programa a esperança de reduzir o déficit
habitacional de 90 mil famílias. A cobrança sobre a prefeitura já começou.
O governador do Ceará,
Camilo Santana (PT), que participou da cerimônia na sexta-feira, disse esperar
que o governo federal honre pelo menos os contratos em andamento. “A gente
espera que, primeiro, o governo garanta os recursos dos empreendimentos que
estão em andamento. São muitos”, afirmou o governador.
Para Ângela, a espera durou
oito anos. Moradora do conjunto São Cristóvão, a seis quilômetros do novo
endereço, ela comemora a saída do aluguel que lhe deixava apenas R$ 58 mensais
para comer. A filha de quatro anos nasceu prematura e tem problemas
respiratórios, o que a impede de trabalhar, disse. “Fico pedindo ajuda”,
contou. Agora, segundo ela, vai ter um alívio no bolso porque a prestação da
casa é bem menor, de R$ 80 por mês.
Cortes
O Ministério do
Desenvolvimento Regional, que é responsável pelo Minha Casa, teve para 2020 um
dos maiores cortes nas chamadas despesas discricionárias, que podem ser
alocadas com maior liberdade e contemplar investimentos. A redução foi de 27,1%
em relação à previsão para 2019, somando R$ 6,56 bilhões.
Em nota, a pasta informou
que as equipes do ministério estão realizando estudos para avaliar o impacto da
redução orçamentária e planejar as ações do próximo ano. “É prioritário
assegurar a continuidade de empreendimentos em execução e aqueles já
contratados, sobretudo na área de habitação e segurança hídrica”, informou o MDR.
A nota não cita novas contratações.
Segundo o ministério, o
Orçamento de 2020 será distribuído entre as diversas unidades da pasta, segundo
critérios de demanda, priorização de programas, andamento de projetos e obras,
entregas à sociedade, entre outros.
Estadão