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| Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara |
Órgãos
públicos do Rio Grande do Norte não terão expediente nesta segunda-feira (28),
quando é comemorado o Dia do Servidor Público. A data é considerada
ponto-facultativo no funcionalismo público de todo o país.
Em decreto publicado
na última quinta-feira (24), o Governo do Estado determinou ponto facultativo
para o dia, exceto para as atividades que sejam consideradas essenciais, como é
o caso de serviços hospitalares, de segurança pública, entre outros.
A Justiça e o Poder
Legislativo do Rio Grande do Norte também não terão expediente na data. A
Prefeitura de Natal e de outros municípios do estado também não funcionarão na
data.
Bancos
e demais serviços fornecidos por empresas privadas devem funcionar normalmente
ao longo do dia.
O Dia do Servidor
Público é determinado pelo artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. A data também foi incluída no calendário nacional de feriados de 2019
como ponto facultativo, através da portaria 442, de dezembro do ano passado, do
Ministério do Planejamento.
G1 RN
