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| Reuters / Pilar Oliveira / Direitos Reservados - Valor representa a metade do que era esperado pelo governo estadual, algo na casa de R$ 327 milhões |
O
Rio Grande do Norte deverá receber R$ 161,9 milhões do megaleilão do petróleo.
O valor representa a metade do que era esperado pelo governo estadual, algo na
casa de R$ 327 milhões. A estimativa é do site Poder360, que calculou o que
cada estado vai arrecadar segundo as regras de partilha aprovadas pelo
Congresso. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças ainda não
divulgou a previsão oficial.
O resultado aquém das
expectativas decorre da falta de disputa das áreas dispostas para leilão. Das
quatro áreas apresentadas, apenas duas foram arrematadas. Se todos os blocos
fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. No entanto, o
valor final ficou em R$ 69,960 bilhões.
As áreas arrematadas
ficaram com a arrematados pela Petrobras e com um consórcio com as chinesas
CNODC e CNOOC.
Segundo o governo federal,
os recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a
Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6
bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado
em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será
repartida entre as unidades da federação.
Segundo o Governo do
Estado, o dinheiro que será encaminhado ao Rio Grande do Norte irá auxiliar no
pagamento dos salários dos servidores que estão em atraso.
Antes de começar o leilão,
o diretor-geral da agência, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão
ser marcado pela baixa concorrência e de as duas áreas não saírem.
O leilão foi concluído em
uma hora e quarenta minutos. Demorou um pouco mais porque todas as empresas
inscritas tiveram de depositar envelopes nas urnas, ainda que fosse para
informar que não disputariam as áreas oferecidas.
A ausência das
multinacionais é uma surpresa para o mercado e governo, que aguardavam a
presença das petroleiras de grande porte, com capacidade financeira para fazer
frente aos altos valores da licitação.
Além de ser o leilão de
petróleo mais caro entre os realizadas até hoje, essa concorrência teve a
peculiaridade de ser uma oportunidade única do ponto de vista geológico.
Não existe a chance de os
vencedores investirem e não acharem petróleo ou gás, como pode acontecer com as
áreas licitadas até então. A região já foi explorada pela Petrobras, que
confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa
qualidade.
Outra característica
singular é que os blocos oferecidos são extensões de outros cedidos pela União
à Petrobras em 2010, num regime conhecido como cessão onerosa.
Na época, a empresa foi
autorizada a ficar com 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui
petróleo e gás). Mas à medida que avançava na delimitação da descoberta,
percebeu que era muito maior do que o esperado. Parte da extensão da cessão
onerosa, que pode ser até três vezes maior do que o que ficou com a Petrobras,
foi leiloada nesta quarta-feira.
O resultado da licitação,
porém, pode ter sido comprometido pelas suas instabilidades financeiras e
jurídicas. Os vencedores teriam que compensar a Petrobras por investimentos já
feitos e pela antecipação da produção.
Por lei, a estatal tem o
direito de extrair óleo e gás na área da cessão onerosa por até 40 anos. Apenas
depois desse prazo, seria permitido o desenvolvimento dos blocos excedentes da
cessão onerosa. Mas a estatal aceitou antecipar a produção das áreas leiloadas
desde que fosse compensada por isso. Não estava definido, no entanto, o valor
dessas compensações.
Para especialistas, essa
indefinição e também a adoção de três regimes contratuais para a região
contribuíram para que as multinacionais não comparecessem. O desenvolvimento da
região envolve o regime de cessão onerosa.
Há ainda o de partilha,
próprio do pré-sal, que será assinado pelas empresas vencedoras do megaleilão.
E, por fim, quem ficasse com o campo de Sépia teria de assinar também um
contrato de concessão, próprio do pós-sal, porque esse campo se expande para uma
região de pós-sal.
“É fundamental revisar a
estratégia dos leilões de partilha para garantir a concorrência nos leilões
através a oferta de ativos atrativos do ponto de vista econômico”, avaliou
Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ.
Agora
RN
