© TV Integração/Reprodução Acidente de carro em Araguari, Minas Gerais |
A
extinção do seguro obrigatório DPVAT por parte
do presidente Jair Bolsonaro vai provocar um
alívio leve ao bolso da maioria dos motoristas. Pago durante o licenciamento do
veículo, o DPVAT é um seguro
obrigatório que protege os brasileiros em casos de
acidentes de trânsito, sem apuração da culpa, e será descontinuado a partir de
janeiro de 2020, por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente
nesta segunda-feira, 11.
Em
2019, o valor do seguro para motoristas de carros particulares é de R$ 16,21. O
preço cobrado aos motoristas de caminhões é similar ao de veículos de passeio,
de R$ 16,77. Para os motociclistas, porém, o valor é mais elevado, de R$ 84,58.
De acordo com dados do próprio seguro, 2,5 milhões de pessoas se tornaram
permanentemente inválidos para o trabalho e outros 200 mil morreram em
consequência de acidentes de moto. Para os condutores de ônibus e
micro-ônibus, os valores variam de R$ 25,08 a R$ 37,90 anuais.
Nos
últimos dez anos, foram pagas mais de 485 mil indenizações do
seguro obrigatório por este tipo de ocorrência, sendo as motocicletas as
principais responsáveis.
A
medida provisória que acaba com o seguro entra em vigor a partir de janeiro do
ano que vem. Porém, precisa ser
aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias desde a publicação do texto no Diário
Oficial da União para não perder a validade.
Criado em 1966, o seguro
DPVAT pode ser destinado a qualquer cidadão
acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e
oferece três tipos de coberturas: morte (valor de 13.500 reais), invalidez
permanente (de 135 reais a 13.500 reais) e reembolso de despesas médicas e
suplementares (até 2.700 reais).
Veja.com