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| Ex-senador José Agripino Maia (DEM-RN) é acusado pelo MPF de participar de esquema no Detran — Foto: Moreira Mariz/Agência Senado |
O
ex-senador José Agripino Maia e a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró,
Rosalba Ciarlini, além do marido dela, Carlos Augusto Rosado, estão sendo
acusados pelo Ministério Público Federal de receber mais de R$ 1 milhão em
propina. O dinheiro seria para manter contrato de inspeção veicular ambiental
com o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), obtido
irregularmente por uma licitação fraudada em 2010. O esquema foi alvo de
investigação da operação Sinal Fechado.
Em nota, Rosalba se
disse "indignada e ofendida" com a ação, e afirmou que o Supremo
Tribunal Federal já rejeitou, em outra oportunidade, uma ação contra ela
"pelos mesmos fatos". A ex-governadora alegou também que, quando à
frente do Poder Executivo, determinou a suspensão do contrato para o serviço de
inspeção. A assessoria de José Agripino Maia foi procurada pelo G1,
mas a reportagem não obteve resposta até a última atualização desta matéria.
De
acordo com o MPF, que ingressou com uma ação de improbidade administrativa
contra os três, o dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de
reeleição de Agripino e de eleição da ex-governadora.
Os procuradores afirmam
que constataram na investigação que os valores foram pedidos a George Anderson
Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado
com o Consórcio Inspar, administrado por ele. Em colaboração premiada, o
empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens
indevidas. A propina teria sido negociada diretamente pelo ex-senador e por
Carlos Augusto Rosado.
O MPF diz que o valor de
R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral extraoficial”, foi repassado de
forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do
empresário. Os demais R$ 850 mil saíram parte por meio de empréstimos junto a
agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011), parte de uma empresa do
próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).
O suplente do senador,
José Bezerra de Araújo Júnior – conhecido como “Ximbica”–, e o assessor
parlamentar Antônio Marcos de Souza Lima, também alvos da ação do Ministério
Público Federal, apontados pelos procuradores como participantes da estratégia
de ocultação e dissimulação dos valores.
O MPF
requereu a indisponibilidade de bens dos réus. Caso sejam condenados de acordo
com o que foi pedido na ação, eles poderão ser sentenciados ao ressarcimento
integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos
políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder
Público.
Sinal
Fechado
A
Operação Sinal Fechado foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio
Grande do Norte em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no Detran
do Rio Grande do Norte entre os anos de 2008 e 2011. Um dos alvos foi a
licitação da inspeção veicular, em que foi verificado o pagamento de vantagens
indevidas a diversos agentes públicos e políticos na época da licitação e da
celebração do contrato.
G1 RN
