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| © Gabriela Biló/ Estadão - 14/1/2019 Jair Bolsonaro, presidente da República |
BRASÍLIA -
O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$
1.039 para 1.045 a partir do dia 1º de
fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro.
A
correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser
aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.
O novo valor leva em conta
a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de
2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem
do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).
Em 2019, o salário mínimo
estava em R$ 998.
Inicialmente,o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo
neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.
Isso ocorreu porque o
reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o
INPC de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador,
divulgada apenas em janeiro.
O INPC serve como base para
correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
que mede a inflação oficial.
Impacto nas contas públicas
De acordo com cálculos do governo, o aumento de
cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de
aproximadamente R$ 355,5 milhões.
Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045,
informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da
Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.
De acordo com ele, esse gasto adicional, não
considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o
governo a fazer cortes em outras áreas - como forma de não descumprir o teto de
gastos e a meta fiscal.
Estadão
