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| Instituto Previdenciário do RN (arquivo) — Foto: Divulgação/Governo do RN |
O Rio Grande do Norte registrou uma
média de 140 aposentadorias de servidores públicos por mês ao longo de 2019,
segundo dados divulgados pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipern) a
pedido do G1. O
estado tem 2,9 mil servidores inativos a mais que ativos e o déficit
previdenciário ficou em quase R$ 1,5 bilhão.
Ao longo dos 12 meses de 2019, o instituto concedeu 1.682
aposentadorias a servidores estaduais. Um número bem menor que em 2018, quando
foram concedidos 2.480 benefícios do mesmo tipo. De acordo com o órgão, o
motivo foi uma mudança implantada no sistema.
"Em 2018, com a implantação do sistema de
agendamento para aposentadoria e da tramitação virtual do processo foi dada uma
celeridade precipitada que resultou em inúmeras falhas. Este ano nós criamos
parâmetros para uniformizar a relação de documentos exigidos à aposentadoria,
bem como o parecer jurídico. Isso tem evitado que os processos retornem do
Tribunal de Contas do Estado e que o Ipern tenha mais custos com as
retificações e republicações dos atos de aposentadoria", informou o órgão.
Apesar da redução do número de aposentadorias entre os
dois anos, o número de servidores inativos já ultrapassou o de ativos no
estado. São 54.549 aposentados contra 51.608 ativos. E os números não levam em
conta outros tipos de benefícios previdenciários pagos pelo Estado.
Com o aumento de aposentados, o
déficit previdenciário chegou a R$ 1.467.568.330,31 no ano passado, ante a R$
1.410.883.723,26 no ano anterior - um crescimento de 4%.
Em dezembro do ano passado, o governo do estado apresentou
uma proposta de reforma previdenciária para os servidores estaduais com
aplicação de uma alíquota crescente chegando ao teto de 18%. De acordo com a
proposição, a alíquota de 11% aplicada atualmente para quem ganha até R$
5.839,45 permanece inalterada. A reforma vale para quem recebe acima desse
valor. A expectativa é de que a reforma seja analisada pela Assembleia
Legislativa em 2020. O governo recebeu propostas de servidores para oficializar
um projeto de lei.
G1
RN
