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| © Dida Sampaio / Estadão O presidente da República, Jair Bolsonaro. |
BRASÍLIA
- Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos
já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas
discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na terça-feira
passada.
Na ata da reunião, a qual o Estado teve
acesso, os sindicalistas incluíram na agenda de mobilização o início de debate
sobre uma “radicalização” para se contrapor ao que classificam de “ataques dos
governos ao funcionalismo público”. A entidade indicou 18 de março como dia
para uma eventual paralisação.
O fórum reúne tanto os
sindicatos das carreiras de elite do funcionalismo, que incluem auditores da
Receita e servidores do Banco Central, como o chamado “carreirão”, como são
chamados as carreiras de nível técnico. Eles discutiram também uma estratégia
“combo” de articulação: propostas que combinem a reivindicação por pautas
específicas como também uma mobilização contra as “políticas neoliberais” do
governo Jair Bolsonaro. Uma nova reunião foi
marcada para a próxima quarta-feira, 15.
Mais cedo, nesta
quinta-feira, 9, o Estadão/Broadcast mostrou
que oaceno positivo do presidente Jair Bolsonaro à concessão de
reajustes para policiais do Distrito Federal, cujos
salários são bancados com dinheiro da União, abriu a porteira para outras
categorias do funcionalismo federal elevarem a pressão por aumentos na sua
remuneração.
O presidente do Fórum
Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate),
Rudinei Marques, reconheceu que avanços nas negociações salariais vão depender
de uma alternativa ao teto de gasto – regra prevista na Constituição que impede
o crescimento das despesas acima da inflação. Ele afirmou que o crescimento
vegetativo da folha é em torno de 3% ao ano, o que restringe o espaço do teto.
Ainda segundo ele, 80% das
categorias dos servidores optaram, no passado, por um reajuste de dois anos e,
agora, estão há quatro anos sem nenhum reajuste. Esse grupo, prevê ele, vai
intensificar a pressão por reajuste ao longo de 2020, sobretudo, a partir de
março.
Segundo Marques, os
servidores também vão se articular para derrubar a proposta do governo de corte
de até 25% da jornada de trabalho e dos salários nessa proporção. A medida
consta no conjunto de reformas fiscais enviado ao Congresso no final do ano
passado. Ele disse que a medida não seria factível porque há no serviço público
federal 120 mil servidores que poderiam ser aposentar e recebem um incentivo –
o abono de permanência – para permanecer no cargo. Se o corte da jornada de
trabalho for aprovado, o incentivo deixaria de ser vantajoso, provocando a
aposentadoria desses servidores.
“A nossa mobilização nunca
se encerrou, já que o governo não cumpriu o acordo”, disse o presidente do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco),
Kleber Cabral, numa referência à regulamentação do bônus de eficiência (incentivo
financeiro dado ao cumprimento de metas de arrecadação), impasse que ainda não
foi resolvido.
Estadão
