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| © Jefferson Coppola//Bolsa Família: A política do cobertor curto/. À ESPERA - O ajudante Cristiano de Lima: um dos 800 000 brasileiros na fila |
Em 16 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro usou a
expressão “compromisso honrado” para anunciar em uma rede social o pagamento da
13ª parcela do Bolsa Família a
aproximadamente 13,5 milhões de famílias. Para cumprir essa promessa de
campanha e chegar aos 5 bilhões de reais não previstos em orçamento, o governo
recorreu à política do cobertor curto, feita em paralelo com outros
malabarismos contábeis. O programa encerrou 2019 com 65% menos novos
participantes do que em 2018. Esse número representou também o pior desempenho
desde 2014 (veja o quadro). O ministro da
Cidadania, Osmar Terra, responsável por gerir os repasses, fechou as torneiras
a partir de junho, quando a quantidade de novas famílias aceitas na folha de
pagamento despencou de 250 000 para 2 500 — e se manteve até dezembro nesse
ritmo. Portanto, o pagamento do abono natalino foi precedido por seis meses
consecutivos de seca na porta de entrada.
O efeito óbvio e imediato da situação foi
a volta das filas de espera para a entrada no programa, algo que não acontecia
fazia dois anos. “É pouco dinheiro, mas auxilia na compra de um botijão de
gás pelo menos”, diz o ajudante de serviços gerais Cristiano de Lima, de 47
anos, que tem cinco filhos e está na fila para receber os pagamentos do Bolsa
Família. O problema já foi admitido por Osmar Terra em conversas com
parlamentares, mas ele não divulga números oficiais a respeito disso. Algumas
estimativas falam em cerca de 800 000 famílias em situação de extrema pobreza
que vivem com renda mensal de 89 reais per capita e não têm perspectiva de
receber os repasses. Em 2020, o cenário continua preocupante. O orçamento
previsto é 4 bilhões de reais menor que o de 2019, que transferiu
33,6 bilhões de reais aos inscritos, ou 0,45% do PIB.
Em nota, o governo alega que a brusca freada na concessão de novos
benefícios é reflexo de uma série de estudos que vêm sendo feitos para
“aperfeiçoar a gestão do programa”. Segundo o ministério, ele “está
desvirtuado” em relação ao objetivo de complementar a renda dos mais pobres.
Uma das reformulações em discussão para ser implementadas a curto prazo é o
condicionamento do pagamento à obrigação de o pai beneficiado incluir filhos a
partir de 16 anos em programas de inserção no mercado de trabalho como jovens
aprendizes. Atualmente, a única exigência para integrar o programa é a
frequência escolar das crianças. Paralelamente, a equipe de Osmar Terra
prossegue no trabalho de revisão da lista de beneficiados. Já bloqueou as
contas de 4,3 milhões, na maior parte das vezes por fraude nos cadastros. Além
de moralizar o negócio, essa é uma forma de conseguir um dinheiro extra para a
situação de penúria do Bolsa Família.
Veja.com
