© Reuters Apoiadores de Lula após determinação de prisão do petista: para Eurasia, são as remotas a chances de ele deixar a prisão antes de outubro |
A Segunda Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) pode julgar na próxima terça-feira (26) um
pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvapara tirá-lo
da prisão. A mera possibilidade desse julgamento já colocou o mercado
financeiro em alerta. Mas, na visão da consultoria Eurasia, por ora, são baixas
as chances de a mais alta corte do país conceder liberdade ao petista antes das
eleições de 2018.
Para a consultoria, Lula,
de fato, deve deixar a cadeia antes do fim do prazo estipulado pela Justiça
para cumprimento da pena por lavagem de dinheiro e corrupção passivo no caso do
tríplex do Guarujá. Mas isso só deve acontecer sob uma condição: quando (e
se) o STF revisar o entendimento que permite a execução da pena antes do
trânsito em julgado.
Em 4 de abril, por seis
votos a cinco, o Supremo rejeitou o pedido do habeas corpus de Lula e
manteve o entendimento que autoriza a prisão após decisão em segunda
instância. Há a expectativa de que o assunto volte ao plenário da mais
alta corte do país — mas, segundo o relatório da Eurasia, é improvável que isso
aconteça antes das eleições de outubro.
O placar apertado no STF
daquele 4 de abril e a composição da Segunda Turma do STF colocaram alguns
analistas em alerta. Isso porque quatro dos cinco ministros que votaram de
maneira favorável a Lula no julgamento de abril fazem parte da turma que deve
analisar o novo pedido.
A Eurasia, contudo, não
acredita que esse grupo formará maioria em favor do ex-presidente. Um dos
motivos para isso é que, no julgamento de abril, alguns dos ministros justificaram
a concessão do habeas corpus com o argumento de que a prisão após segunda
instância deveria ser revisada.
Esse argumento não valeria
para o debate atual já que apenas o caso do Lula estará em pauta. “Continuamos
a acreditar que os magistrados não querem parecer complacentes em relação ao
ex-presidente e correr o risco de uma forte reação negativa da imprensa e de
metade da população”, diz o relatório.
Além disso, a consultoria
lembra que a Segunda Turma não irá julgar a sentença criminal de Lula, mas sim
seus efeitos. Um dos argumentos apresentados pela defesa do petista é de que a
prisão é injusta e de que ele tem direito de ser candidato. Segundo o
relatório, esse tipo de argumento tende a ser rejeitado pelos tribunais
superiores no Brasil. Logo, uma decisão favorável seria uma exceção.
O destino de Lula na prisão
é um tema importantíssimo para as eleições deste ano. Líder nas pesquisas de
intenção de voto, ele pode ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Mesmo assim, o PT insiste em lançá-lo candidato, provavelmente, apostando em
seu potencial para transferir votos para um possível substituto.
A consultoria pondera que,
caso sua previsão esteja errada e Lula consiga a liberdade antes de outubro, o
efeito para as eleições de 2018 será uma intensa polarização política entre
petistas e anti-petistas, um elevado sentimento de descrédito nas instituições
políticas e jurídicas e a retomada do tema corrupção no debate eleitoral.
Entre os rivais de Lula,
quem mais ganharia com um quadro nesses termos seria Jair Bolsonaro (PSL), diz
a Eurasia. Ponto para o PT, que tem mais chances de vencer o pleito nos
cenários contra o deputado federal.
Exame.com