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A pouco mais de um mês das
eleições, uma missão precursora de observadores estrangeiros designada pela
Organização dos Estados Americanos (OEA) desembarcará em Brasília.
Nos próximos dias 22, 23 e 24 a
responsável pela missão, a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchila, e
equipe terrão uma série de reuniões para definir os trabalhos no período de 7 a
28 de outubro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos.
Para especialistas em direito
eleitoral, a presença dos observadores é interpretada como uma forma de
aperfeiçoamento do sistema e também de futura cooperação para adoção de medidas
que considerem essenciais no processo.
A participação da missão faz
parte das práticas das nações democráticas em que há eleições livres, justas e
competitivas.
Reuniões
com Temer e ministros
Nos três dias em Brasília, a
missão chefiada por Laura Chinchila vai conversar com o presidente Michel
Temer, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e o
ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
Em um primeiro momento, os
observadores vêm apenas para organizar os trabalhos. Em outubro, chegarão 60
observadores estrangeiros.
O grupo vai se dividir para
acompanhar as votações em todas as regiões do país.
A prática é escolher distintas
áreas para observar critérios definidos inicialmente.
No fim do ano passado, o TSE e o
governo brasileiro convidaram a OEA para enviar observadores eleitorais para
acompanhar as eleições no Brasil.
Em dezembro de 2017, foi assinado
um acordo definindo a realização de uma “observação independente e imparcial
das eleições”.
Histórico
Dos 34 integrantes da OEA, o
Brasil será o 28º país a receber uma missão de observação eleitoral.
Os observadores ficarão atentos à
infraestrutura organizada para as eleições, às tecnologias aplicadas e
principalmente à denominada “integridade” eleitoral.
Agência Brasil