© Reuters Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a animais |
A Câmara aprovou nesta terça-feira (11)
um projeto de lei que amplia punições para casos de maus-tratos a animais. O
texto segue para análise do Senado.
Hoje, há punição de três
meses a um ano de prisão para quem praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
Pela proposta, essa pena será ampliada para um a quatro anos de detenção.
O texto ainda traz agravantes
de pena, com ampliação do prazo de prisão de um sexto a um terço para casos de
zoofilia ou se o animal morrer.
A norma valerá para atos praticados
contra animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos.
Nos últimos dias, um caso de
maus-tratos envolvendo uma cadela que acabou morrendo após agressão em um
supermercado em Osasco (SP) gerou reação e protestos.
O Ministério Público de São
Paulo instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades na morte da
cadela Manchinha, resgatada ferida de uma unidade do Carrefour em Osasco.
Apontado como responsável por
ferimentos no animal, o segurança da loja foi afastado preventivamente durante
as investigações e foi ouvido pela Polícia Civil.
Segundo a Secretaria de
Segurança, ele disse que acertou a cadela com a barra de alumínio de forma não
intencional, no estacionamento do mercado.
O Carrefour reconheceu o
"grave problema" e informou que está colaborando com as autoridades e
que não se eximirá das responsabilidades. Com
informações da Folhapress.