A secretária de Administração e
Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, confirmou que o
governo vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro
dos servidores públicos estaduais. Vão receber uma segunda parcela, de 70% dos
vencimentos, aqueles que ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem parte da
Segurança - estes já receberam o total.
Ao todo, a folha desta
quinta-feira (31) abrange 52.657 servidores e vai custar R$ 81,4 milhões.
Ao G1, entretanto, a
secretária confirmou que o estado ainda não tem prazo para o pagamento dos
salários atrasados, como parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os
13º salários e 2017 e 2018.
Em reunião nesta quarta-feira
(30), o governo vai apresentar aos deputados estaduais alguns projetos que
visam garantir recursos extras para quitar essas folhas. O Executivo pede, por
exemplo a aprovação de uma lei que garanta a antecipação de royalties de
petróleo e gás de 2019, 2020, 2021 e 2022 - atualmente existe uma autorização para antecipar apenas o valor
relativo a 2019, de R$ 162 milhões.
Nessa negociação, o governo
antecipa em forma de empréstimo, os valores que ele estima que vai receber como
repasse de royalties nos próximos anos, das empresas que exploram petróleo e
gás no estado.
O estado também quer vender a
concessão dos serviços bancários - por exemplo, as contas em que os servidores
recebem os salários, bem como onde podem fazer empréstimos consignados - a um
banco. Para isso, o governo também quer que a Assembleia o autorize a negociar
não apenas com os bancos oficiais, como Caixa e Banco do Brasil, mas também com
privados.
"Esses valores e também
qualquer outros recurso extra serão usados para quitas os salários
atrasados", afirmou a secretária. "Não são apenas esses. O governo
vem trabalhando também em várias frentes, como a dívida ativa", acrescentou.
Já em reunião com o fórum de
servidores, na tarde desta quarta-feira (30), o governo vai apresentar o
cronograma para pagamento dos salários de fevereiro.
Salários
Após assumir o governo, no início
do mês, Fátima Bezerra (PT) se comprometeu a pagar os salários dentro do mês.
Para isso, começou a pagar a folha de janeiro, mas congelou a dívida que o
Estado já tinha com os servidores. Os salários atrasados da gestão anterior só
deverão ser quitados com a entrada de recursos extras.
O Estado deve quase R$ 1 bilhão em folhas - estão em aberto o
13º salário de 2018, parte dos salários de novembro e o salário de dezembro do
ano passado.
G1 RN
