Curso de formação dos primeiros candidatos convocados começou em janeiro de 2020. — Foto: Elisa Elsie |
O Governo do Estado e o Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinaram um termo de ajustamento de
conduta (TAC) para convocar mais uma turma com candidatos aprovados para o
curso de formação de praças da Polícia Militar. A medida visa ampliar a
quantidade de mulheres, segundo o governo. Já segundo o MP, o objetivo é
reduzir o déficit da corporação.
Apesar de o edital prevê mil vagas, deverão ser
convocados os 1.339 aprovados nas seis etapas. O documento, no entanto, só
prevê início do novo processo de formação 2021.
O acordo legal foi assinado na sexta-feira (24) pela
governadora Fátima Bezerra e a procuradora-geral de Justiça adjunta Elaine
Cardoso. O TAC atende uma demanda apresentada pelas mulheres desde a abertura
do concurso em 2018, pois o edital, seguindo uma legislação da década de 1990,
reservou apenas 62 das mil vagas para mulheres. A nova turma de formação,
segundo o termo, incluirá todos os aprovados nas seis etapas da seleção que não
entraram na primeira chamada.
A quantidade de candidatos aprovados que serão chamados
para a turma de 2021 ainda será definida, pois depende diretamente do
prosseguimento da atual formação. Ao fim do processo seletivo foram aprovadas
1339 pessoas, sendo 1070 homens e 268 mulheres.
O curso de formação dos alunos-soldados foi iniciado na
primeira semana de janeiro. Desde 2005 o Estado não realizava um processo de
formação para o quadro de praças da PM-RN. Os novos soldados homens e mulheres
vão ajudar a diminuir o déficit de pessoal. Atualmente, a Polícia Militar
contar com pouco mais de 7,3 mil agentes ativos.
O curso terá 240 dias letivos, com a previsão de
encerramento em meados de setembro. As aulas de instrução estão sendo
realizadas no Centro de Formação de Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da PM-RN e
no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic).
G1
RN