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| Merenda escolar — Foto: Divulgação |
A
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE) recomendou que a
Prefeitura de Natal e o Governo do Estado mantenham a oferta de merenda escolar
durante o período de pandemia do coronavírus. Esta recomendação foi publicada
no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira e indica que a merenda seja
entregue em kits às famílias dos estudantes da rede pública municipal e
estadual.
A medida do DPE
considerou a declaração do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante
esta semana, na qual destacou a importância nutricional e social da alimentação
oferecida pela escola.
A
orientação é que a merenda seja fornecida através de kits a serem entregues às
famílias dos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino com
periodicidade semanal ou quinzenal. Também aponta que seja organizado um
cronograma de entregas para evitar aglomeração de pessoas no recebimento, de
forma a evitar, ao máximo, exposição dos estudantes e familiares à contaminação
pelo novo coronavírus.
A recomendação,
assinada pelos defensores públicos Rodrigo Lira e Claudia Queiroz., também leva
em conta que "a merenda escolar é, em muitos casos, a principal refeição
de que dispõe milhares de crianças, adolescentes e jovens estudantes"; e
que "muitas famílias não têm condições de arcar com o aumento de despesa
de alimentação do período em que os filhos permanecerão em casa, principalmente
nesse período de escassez de trabalho".
A DPE ainda considerou "que muitos
pais e responsáveis exercem atividade laborativa autônoma, sem formalidade, e
não têm, dentro de seus núcleos de apoio, pessoas fora do grupo de risco para
deixar seus filhos e que, por esta razão, terão uma perda econômica
significativa, gerando reflexos na subsistência da família e da economia".
G1 RN
