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| Leopoldo Silva/Agência Senado |
Mais de 600 mil trabalhadores
informais no Rio Grande do Norte vão poder receber o auxílio emergencial por
três meses de R$ 600. Além disso, as mães que são chefe de família poderão
receber duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamado de coronavoucher ou coronavale,
o benefício passará por votação nesta segunda-feira (30) pelo Senado, antes de
começar a valer.
O auxílio é uma das propostas para minimizar os
impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 602
mil potiguares – e 35 milhões de brasileiros –, segundo dados sobre a
informalidade do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE).
Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o
governo federal, o valor passou para R$ 600.
A estimativa de impacto prevista pela Câmara dos
Deputados, onde ocorreu primeira votação do projeto no último dia 27, é de R$
14,4 bilhões mensais. Caso a pandemia perdure por mais de três meses, o governo
federal poderá prorrogar o benefício. Para receber o auxílio, o trabalhador não
pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra
ajuda do governo.
Também não pode fazer parte de programa de
transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Será permitido a
até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles
receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso. As
mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses,
com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.
Já a renda média será verificada por meio do
CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em
plataforma digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos
obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro
do Bolsa Família.
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a
receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal
(R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do
auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se
baseia o pedido ou seja concedido o benefício.
Essa avaliação costuma demorar porque depende de
agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
Forma de pagamento
Segundo o projeto aprovado na Câmara dos Deputados,
o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma
conta do tipo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente
em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção
de tarifas de manutenção.
A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma
transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária
mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco
Central.
A conta pode ser a mesma já usada para pagar
recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não
pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para
sua movimentação.
Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas,
o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os
órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.
Agora RN
