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O
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF),
encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada
por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na
peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em
risco durante a pandemia de covid-19.
O parlamentar pede que
Bolsonaro seja denunciado por sua conduta "irresponsável e tenebrosa"
que coloca em risco "a saúde pública de todos os brasileiros". No
peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo.
A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”,
afirmou o deputado.
Para que a ação tenha
andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso
contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados,
que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o
presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de
afastamento é analisada pelo plenário.
Correio
Braziliense
