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Em sessão
por videoconferência, o plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira, 30, o
projeto que prevê o pagamento de auxílio de 600 reais para trabalhadores
informais, em votação simbólica onde todos os partidos
encaminharam às bancadas a orientação para se votar a favor do projeto,
contemplado por unanimidade, com 79 votos a favor. De relatoria do senador
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto segue para a sanção do
presidente Jair Bolsonaro.
O
projeto engendrado pelo Ministério da Economia, sob a tutela de Paulo Guedes, previa o
pagamento de um benefício de 200 reais para este contingente para diminuir os
impactos da pandemia do coronavírus na vida destes cidadãos, impactados
diretamente pela política de isolamento recomendada pela Organização Mundial da
Saúde. O valor foi considerado muito baixo por lideranças partidárias na Câmara
e elevado na aprovação do texto na Casa na última quinta-feira 26.
Na sessão desta segunda, o
senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou o governo por ser “muito bom de
iniciativa, mas não de terminativa”. “Estamos precisando de mais iniciativas
para injetar na veia o dinheirinho”, disse ele. Já o líder do governo no
Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que os valores foram articulados
entre o presidente Bolsonaro e o Congresso Nacional, que consideraram os
valores iniciais como “muito tímidos”.
O
primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), informou que
um acordo de líderes determinou a aprovação apenas com emendas de redação. As
emendas de mérito e outras sugestões de senadores para ampliar o benefício para
outras categorias como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e
motoristas de aplicativo serão discutidos na terça-feira, 31, quando será
debatido um “projeto complementar da renda mínima”, segundo Anastasia.
O
ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Banco do Brasil, Banco da
Amazônia, Banco do Nordeste, Correios, Caixa e agências lotéricas farão os
pagamentos dos benefícios, mas apelou que a população ainda não vá às agências
porque o texto ainda não foi sancionado por Bolsonaro, tampouco existe ainda o
sistema para os saques.
Como VEJA revelou, Guedes
estuda reduzir os salários de funcionários públicos que ganhem mais de 10 mil
reais, temporariamente, para arcar com os benefícios, cujo orçamento será de
mais de 50 bilhões de reais.
Segundo o texto, será
permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do
auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa,
a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Já a renda média será
verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com
autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados
todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma
residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Ainda não há data para que o
auxílio comece a ser pago e nem qual órgão irá realizar o pagamento.
Segundo o projeto, enquanto
durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.
No
texto aprovado pela Câmara, que foi fruto de um acordo com o governo, há a
previsão que caso do informal ser mulher,
mãe e chefe de família, o auxílio seja de 1,2 mil reais. Ao todo, 24 milhões de
pessoas podem ser beneficiadas. Segundo o IBGE, o Brasil tem 38 milhões de
trabalhadores informais.
Veja.com
