O Senado aprovou, em inédita sessão remota e por
unanimidade, o decreto de reconhecimento de calamidade pública em função da
pandemia do coronavírus com efeitos até 31 de dezembro de 2020.
Enviado pelo
Executivo e já aprovado pela Câmara na quarta-feira, o decreto de calamidade
pública, aprovado pelos 75 senadores que votaram, segue à promulgação. O texto
desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central
(Tesouro, Previdência e Banco Central), de 124,1 bilhões de reais, abrindo
caminho para mais gastos com a epidemia.
