BRASÍLIA - O
presidente Jair Bolsonaro ampliou
a lista de vetos feitos à lei aprovada no Congresso sobre o uso de máscaras como forma de
proteção contra o novo coronavírus.
Depois de desobrigar a utilização da proteção
em locais como igrejas, comércio e escolas, agora o presidente
dispensa a exigência nos presídios e unidades de cumprimento de medidas
socioeducativas. O novo veto consta da edição do Diário Oficial da União (DOU)
desta segunda-feira, 6, em uma republicação dos trechos vetados na última
sexta-feira.
Na republicação,
Bolsonaro vetou ainda a obrigação de órgãos, entidades e estabelecimentos de
afixar cartazes sobre a forma correta de usar as máscaras e o número máximo de
pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.
O argumento
para os novos vetos é o mesmo empregado ao trecho que determinava aos
estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia a fornecer gratuitamente a
seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual. A
Presidência alegou que "a matéria já vem sendo regulamentada por normas do
trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor
e/ou atividade". O Planalto falou ainda em "autonomia dos entes
federados", destacando que "caberá aos Estados e municípios a
elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no
que tange à matéria."
Na
sexta-feira, Bolsonaro publicou uma série de vetos à lei. Sobre aqueles que
dispensaram o uso de máscaras em igrejas, comércio e escolas, a justificativa
foi de que o dispositivo do projeto de lei era muito abrangente e poderia
configurar "violação de domicílio".
Desde o início
da pandemia, Bolsonaro tem sido crítico a medidas tomadas por governadores e
prefeitos para evitar a propagação da doença, como o fechamento de shoppings e
escolas, além da redução da circulação de pessoas. De acordo com especialistas
e organismos de saúde de todo o mundo, o distanciamento social é a forma mais
eficaz de se evitar a contaminação pela doença.
Quanto às
máscaras, o próprio presidente é resistente ao uso da proteção e já apareceu
diversas vezes em público sem o equipamento, inclusive em algumas agendas nas
quais provocou aglomerações de pessoas. A Justiça chegou a tentar obrigar o presidente a usar máscara,
mas a Advocacia-Geral da União (AGU)
recorreu e conseguiu derrubar a decisão.
Estadão