 |
| © Waldemir Barreto/Ag. Senado Observado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fala em sessão virtual que decidiu adiar as eleições por causa do coronavírus |
O relatório do
senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi criticado por diversos parlamentares e por
entidades da sociedade civil, mas teve como principal fiador o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Apesar da aprovação no Senado, é na Câmara dos Deputados que a matéria possui
maior rejeição. Deputados bolsonaristas, alguns deles alvos do inquérito que
apura disseminação de notícias falsas e ataques a membros do Supremo Tribunal
Federal (STF), classificam o
projeto de lei como “PL da Censura”.
A aprovação do
texto-base pode ser considerada uma derrota para o governo Bolsonaro. O líder
no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a liberdade do cidadão
está sendo “tolhida” e orientou contra a aprovação da matéria. O parecer de
Bezerra foi seguido por aliados do presidente Jair Bolsonaro, entre eles Flávio
Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Continua após
a publicidade
Durante a
tramitação da matéria, Coronel teve de ceder em alguns pontos. Inicialmente, o
relatório do senador, que também preside a Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) das Fake News, exigia que o usuário apresentasse, para o
cadastro na rede social, um “documento de identidade válido, número de celular
registrado no Brasil e, em caso de número de celular estrangeiro, o passaporte”.
Na avaliação de parlamentares ouvidos por VEJA, isto restringiria o acesso às
redes sociais. O texto que foi à votação estabelece, porém, que a confirmação
da identidade só será feita em caso de denúncia que apresente indícios de que a
conta é inautêntica ou automatizada.
Por outro
lado, um ponto controverso foi mantido no texto: o registro do encaminhamento
em massa de mensagens. De acordo com o texto, quando, em um período de 15 dias,
mais de cinco usuários encaminharem a mesma mensagem a um grupo ou a uma lista
de transmissão, este registro será armazenado por três meses – deve ser
guardado o responsável pelo compartilhamento, hora, data e a quantidade de
usuários que receberam o texto. Estes dados só poderão ser acessados mediante
ordem judicial.
A VEJA, Ângelo Coronel negou que seu
relatório vise censurar conteúdos nas redes sociais. “Estou
seguindo o que vivi na CPMI. Quem não viveu não sabe como se estrutura essa
bandidagem nas redes sociais, não sabe como combater as fake news”, afirmou.
“Se o plenário do Senado quiser ir para o combate efetivo das fake news, está
aí a receita. Se acharem que não, paciência, faz parte do jogo democrático”,
acrescentou na ocasião.
Veja.com
