Alto do Rodrigues terá nova eleição em dezembro — Foto: Prefeitura de Alto do Rodrigues/Divulgação |
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
definiu nesta quinta-feira (8) a data da eleição suplementar que vai acontecer
no município de Alto do Rodrigues, depois que o prefeito foi cassado. O pleito
será no dia 9 de dezembro. Apesar de perder o cargo, Abelardo Rodrigues Filho
(DEM), pode concorrer novamente, porque o prazo de inelegibilidade da lei da
ficha limpa já acabou.
A nova eleição vai acontecer após
decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que
cassou o mandato de Abelardo vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com
base na lei da ficha limpa. A magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição
municipal, a chapa não poderia ter candidatura em razão de uma condenação
aplicada em 2008.
Em 2016, o registro de candidatura
ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça. O presidente da
Câmara Municipal de Alto do Rodrigues assumiu o cargo temporariamente.
Conforme entendimento do Tribunal
Superior Eleitoral o prefeito afastado poderá disputar as eleições
suplementares do próximo dia 9 de dezembro por ter acabada a inelegibilidade
aplicada em 2008 pelo prazo de oito anos.
“O Ministro do TSE, Luiz Fux ressaltou
que o prefeito cassado poderá ser candidato na eleição suplementar, por
entender que existe condição de elegibilidade haja vista ter sido cumprido o
prazo de oito anos da inelegibilidade ”, disse o presidente do TRE, Glauber
Rêgo.
Entre as determinações do TSE, está o
pagamento das despesas efetuadas nas eleições de 2016 pelo prefeito cassado.
Rêgo afirma que “o candidato que não que tinha condições de elegibilidade no
momento do pleito e que deu causa a anulação da eleição, por determinação do
TSE ele terá que pagar as despesas da referida campanha”.
Outras eleições
Além de
Alto do Rodrigues o TRE se prepara para realizar eleições suplementares nos
municípios de Pendências e Água Nova, no dia 25 de novembro, e em Guamaré e Alto
do Rodrigues, no dia 9 de dezembro.
G1
RN